Você está aqui: Página Inicial / Transparência / Portarias / Portarias 2020 / PORTARIA 09/2020

PORTARIA 09/2020

por cmcn — última modificação 25/02/2021 16h40

DISPÕE SOBRE A RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÕES SICAP/ALCO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

PDF document icon PORTARIA N°009-2020.pdf — Documento PDF, 354 KB (363182 bytes)

Voltar para o topo

INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS Contato, Responsáveis, Local e Horário Carta de Serviços ao Usuário Perguntas Frequentes - FAQ Decretos Legislativos Atuais Decretos Atuais Decretos - Anos Anteriores Regimento Interno da Câmara Composição da Casa - Parlamentares Mesa Diretora da Câmara Galeria de Presidentes Notícias Institucionais Redes Sociais - Instagram Vídeo das Sessões Plenárias Responsável pelo Site Login LEIS E ATOS INFRALEGAIS Relação de Leis Plano Plurianual - PPA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Lei Orçamentária Anual - LOA Resoluções Normas Sobre Diárias Normas Sobre Subsídios Norma de Criação da Ouvidoria Regulamentação LAI - Lei de Acesso à Informação Lei Orgânica do Município Regimento Interno da Câmara Pesquisar Leis Municipais	RECURSOS HUMANOS Relação de Servidores Estrutura Organizacional OBRAS - PROGRAMAS E AÇÕES Acompanhamento de Ações e Projetos SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO Sobre o SIC - Ouvidoria Atendimento Presencial SIC Físico - Ouvidoria Solicitar Informação Eletrônica - E-SIC Consultar Solicitação Eletrônicas - E-SIC Relação de Solicitações Eletrônicas - E-SIC Relatório Anual Estatístico - E-SIC Informações Genéricas Sobre os Solicitantes Informações Desclassificadas Documentos Classificados em Grau de Sigilo Norma de Criação da Ouvidoria Regulamentação LAI - Lei de Acesso à Informação Carta de Serviços da Ouvidoria Orientação Sobre Acesso à Informação LGPD E GOVERNO DIGITAL Sobre a LGPD e Governo Digital Solicitar Informação Eletrônica Consultar Serviços Públicos Consultar E-SIC - Ouvidoria Pesquisa de Satisfação Resultado de Pesquisas de Satisfação Dados Abertos - (Website) Dados Abertos - (API)	COMPRAS E LICITAÇÕES Licitações Dispensas e Inexigibilidades Licitações Anteriores Contratos Fiscal de Contratos PRESTAÇÃO DE CONTAS E LRF Relatório de Gestão Fiscal - RGF ATIVIDADES FINALÍSTICAS Atas das Sessões Ordinárias Atas das Sessões Extraordinárias Atas de Reunião Comunitária Atas das Sessões - Anos Anteriores Presença dos Parlamentares Pauta das Sessões Data das Sessões Ordinárias Data das Sessões Extraordinárias Data das Sessões Solenes Projetos de Lei e Atos Infralegais Leis e Atos Infralegais Composição da Casa - Parlamentares Mesa Diretora da Câmara Galeria de Presidentes Vídeo das Sessões Plenárias	EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Receitas Recebidas - Duodécimo Despesas e Empenhos Ordem Cronológica de Pagamentos Liquidações Relação de Diárias Tabela de Valores das Diárias Informações Consolidadas Patrimônio e Almoxarifado ORÇAMENTO - LEIS ORÇAMENTÁRIAS Plano Plurianual - PPA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Lei Orçamentária Anual - LOA MATÉRIAS LEGISLATIVAS Relação de Matérias Apresentadas Requerimentos Projetos de Lei do Executivo Projetos de Resolução Pesquisar Matérias Legislativas DEMAIS INFORMAÇÕES Sistema Contábil da Câmara Leis Sobre Transparência
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE - ESTADO DO TOCANTINS Endereço: Avenida 26 de Julho, s/nº, Centro, CEP: 77.378-000, Chapada da Natividade/TO Expediente: Das 08 às 12 horas, de segunda a sexta-feira Telefone: (63) 99304-9190 \| E-mail: chapadacamara@gmail.com