Câmara Municipal de Chapada da Natividade/TO

LGPD e Governo Digital: por cna — publicado 28/03/2024 — última modificação 28/10/2024 17h21
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Carta de Serviços ao Usuário: por cna — publicado 28/03/2024 — última modificação 28/03/2024 15h27
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Perguntas Frequentes: por cna — publicado 28/03/2024
Relação de perguntas mais frequentes que são recebidas por esta Câmara e suas respostas.
Localizado em Institucional
Decretos: por cna — publicado 03/02/2023 — última modificação 28/03/2024 15h49
Localizado em Institucional
Decretos Legislativos Atuais: por cna — publicado 28/03/2024
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Decretos 2020: por cna — publicado 06/08/2020
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Decretos 2019: por cna — publicado 06/08/2020
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Decretos Anteriores: por cna — publicado 18/01/2023
Localizado em Institucional / Decretos
Decretos: por cna — publicado 06/08/2020 — última modificação 03/02/2023 17h22
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Licitações: por cna — publicado 28/03/2024 — última modificação 28/03/2024 16h22
Procedimentos Licitatórios: Licitações, Dispensas de Licitação, Inexigibilidades de Licitação. (Licitações, Dispensas, Inexigibilidades).
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