Eleições 2016

O horário eleitoral gratuito no rádio e na TV foi reduzido em 10 dias. Antes, o período durava 45 dias, mas agora serão 35. Esta foi uma das mudanças anunciadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para este ano. Com o novo calendário, as eleições municipais também serão mais curtas. O objetivo é reduzir os custos das campanhas, veja a seguir:

DATAS DO NOVO CALENDÁRIO ELEITORAL:

ESCOLHA DE CANDIDATOS: 20 de julho a 05 de agosto;

REGISTRO DE CANDIDATURA: Até 15 de agosto;

PROPAGANDA ELEITORAL: A partir de 16 de agosto;

HORÁRIO ELEITORAL NA TV E RÁDIO: De 26 de agosto a 29 de setembro.

Em relação aos eleitores, o TRE destacou que eles terão até o dia 04 de março para fazer o recadastramento biométrico. Conforme o Órgão, até o momento 93 mil eleitores de 12 zonas eleitorais ainda não atenderam à convocação da Justiça Eleitoral.

A Presidente do TRE-TO ressalta que o não comparecimento implicará no cancelamento do título de eleitor, ficando assim impedido de pegar empréstimos em bancos, matricular em instituições públicas, tomar posse em serviço público, dentre outras consequências.

Outra novidade neste ano é o processo de apuração dos votos. Será utilizado o QR code, código que possibilitará ao eleitor conferir os votos de cada urna no fim da votação. A ferramenta dará maior segurança e transparência eleitoral. (Informações da Secretaria da Tecnologia da Informação do TRE-TO).

A ampliação da participação feminina foi mais uma mudança. Agora, os partidos terão que reservar no mínimo 5% e no máximo 15% do montante do Fundo Partidário para aplicar nas campanhas das candidatas. O tempo mínimo para propaganda e inserção para elas agora é de 20%. Antes eram apenas 10%.

Os candidatos a prefeito e a vereador poderão gastar até 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012. Nos municípios com até 10 mil habitantes, as regras também mudaram. O candidato a prefeito poderá gastar até R$ 100 mil reais e o vereador, até R$ 10 mil.

O Tocantins tem 1,12 milhão eleitores. As eleições serão no dia 02 de outubro.

Fontes: G1 Tocantins - http://g1.globo.com/to/tocantins e TRE-TO - http://www.tre-to.jus.br